Apresentação           

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Desde a segunda metade dos anos 90 do século XX, a temática da parceria civil homossexual e da homoparentalidade vem ocupando o debate político em muitos países ocidentais, levando inclusive a cúpula da Igreja Católica a formular documentos específicos, divulgados em 2003, e em junho de 2006, condenando a homossexualidade, a conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo bem como o uso das novas tecnologias reprodutivas por casais de lésbicas.

No Brasil, o tema das uniões entre homossexuais começa a ter visibilidade política desde 1995, com a apresentação de Projeto de Lei Federal que dispõe sobre a “parceria civil registrada”, e com o número crescente de decisões nos Tribunais de Justiça sobre o reconhecimento de uniões estáveis, em particular nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mesmo que com variações de entendimento entre os Tribunais. Da mesma forma, a temática da adoção por casais de homossexuais é pouquíssimo abordada na literatura jurídica sobre família, apesar de haver alguns casos de adoção por parte de indivíduos ou de casais homossexuais no Brasil.

A Rede “Parceria Civil, Conjugalidade e Homoparentalidade no Brasil” nasceu em 2004 e se constitui concretamente a partir do financiamento recebido do /conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O projeto é coordenado pel@s Professor@s Miriam Grossi (Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades/UFSC), Luiz Mello (Universidade Federal de Goiás) e Anna Paula Uziel (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Instituto de Medicina Social).

A Rede de pesquisas tem como objetivos:

a) Articular pesquisador@s em torno da investigação de temas concernentes aos direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com enfoque nos temas da conjugalidade e da parentalidade.

b) Solidificar a troca intelectual entre os grupos de pesquisa citados, que têm feito investigações sobre este tema, auxiliando na formação teórica da nova geração de pesquisador@s.

c) Permitir a realização simultânea de muitas pesquisas sobre o tema em diferentes cidades e regiões do país, com o objetivo de acumular dados qualitativos e quantitativos sobre o tema abordado, visibilizando essas situações conjugais e familiares tanto na literatura acadêmica sobre o tema da família brasileira quanto nas decisões judiciárias sobre essas temáticas.

d) Consolidar e ampliar o diálogo desenvolvido pelos grupos brasileiros de investigação com outros grupos internacionais.

Monografias, dissertações e teses desenvolvidas pelos integrantes da Rede       

MEDEIROS, Camila Pinheiro
Mulheres de Kêto: etnografia de uma sociedade lésbica na periferia de São Paulo
Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2006, sendo orientada pela Profa. Dra. Antonádia Borges.
http://www.nigs.ufsc.br/site/docrede/MEDEIROS.pdf